Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:45
Construção em área de preservação permanente deve ser demolida
De acordo com o processo, foi construída uma pousada com autorização da Prefeitura, que aprovou o projeto e expediu alvará
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:50
Morte de cavalo apreendido por município gera indenização ao dono
TJ manteve a sentença que concedeu indenização de mais de R$ 4 mil reais ao dono de um cavalo, morto enquanto estava sob a aguarda do Poder Público
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:51
Concessionária de rodovia é condenada por cavalo na pista
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil por danos morais a um motorista.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:10
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:52
TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida
A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:34
Proprietária consegue liminar para evitar sacrifício de cavalo em Minas Gerais
Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 14:55
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:26
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:32
Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço
O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a funcionário que utilizava animal próprio para realizar sua atividade.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:06
Pousada e site são condenados a indenizar solidariamente consumidora por vilipêndio
Os réus recorreram, mas a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, à unanimidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:28
Quem trabalha em residência que funciona como pousada não é empregado doméstico
Em sua defesa, a reclamada alegou que o empregado prestava serviços em sua residência, na qual ela hospedava amigos, sem fins lucrativos.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:40
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:45
Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária
Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais